O que não saiu no Agência Facos...

Sindicatos se reúnem e
discutem novos manifestos


Sueli Alves

Discutir a repercussão da Emenda 3, avaliar os aspectos positivos e negativos, definir formas de divulgação, novos manifestos e as ações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Essas foram as questões levantadas durante a plenária de avaliação da mobilização pró-veto à Emenda 3, com representantes dos sindicatos trabalhistas da região, da CUT, Força Sindical e do Conselho Sindical, que integram a Nova Central Sindical. A reunião ocorreu na quarta-feira na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Santos e Região.

A Nova Central visa mobilizar as centrais sindicais para agirem em conjunto. O intuito é informar a população a respeito da Emenda 3 e do reflexo dela na sociedade. Para tanto, o movimento entende que a comunicação é essencial. A Central pretende fazer campanhas de divulgação entre jovens, estudantes universitários, igrejas, aposentados e trabalhadores. Segundo o Diretor da Nova Central Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Santos e Região, Valdir de Souza Pestana, leva muito tempo para conscientizar a população porque a mídia não divulga: “A nossa intenção é divulgar o máximo possível. A grande imprensa não divulga porque tem todo um interesse empresarial por trás”.

Ao final da reunião, ficou definido que a Central entraria em contato com a assessoria de comunicação do deputado federal Beto Mansur para promover um diálogo e exposição de pontos de vista entre ele e o movimento. O motivo desse encontro é a recente declaração divulgada pelo deputado, que apóia a emenda. Mansur afirmou que a lei beneficia os trabalhadores, discordando da posição dos sindicatos. A Central almeja expor suas idéias, visando uma possível mudança de voto do deputado.

Foram propostas ainda a colocação de barraca na praia com bandeiras dos sindicatos e informações, a iniciativa de um abaixo-assinado contra a Emenda 3 e a promoção de audiências públicas nas câmaras municipais da Baixada Santista sobre a mesma.


Emenda 3
A emenda 3 foi incluída pela oposição no projeto de lei que criou a Super Receita, unificando as secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária. O presidente Luís Inácio Lula da Silva, como era previsto, vetou a norma polêmica. A emenda tira dos auditores fiscais da Receita Federal a competência para atuar em empresas verificando e penalizando a contratação irregular de pessoas jurídicas, deixando a cargo somente da Justiça do Trabalho. A norma dá respaldo à desvinculação empregatícia entre trabalhador e empresa. Com isso, ele perde direitos trabalhistas como o registro em carteira de trabalho, férias, 13º salário, licença maternidade e FGTS.

No último dia 23 foi realizado o Ato Nacional Pela Manutenção do Veto à Emenda 3, organizado pelas centrais sindicais. No Estado, as manifestações de maior repercussão foram as da Capital e da Baixada Santista. A norma vetada pelo presidente Lula ainda terá o veto avaliado e discutido pelo Congresso, podendo ser derrubado.

Dia do Trabalhador
O dia 1º de maio foi instituído em 1889 no calendário mundial como dia do trabalhador em referência à greve geral em 1886, em Chicago. Milhares de trabalhadores morreram protestando contra as condições de trabalho e reivindicando a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas. Neste ano, haverá em Santos um Ato na Praça das Bandeiras, no bairro do Gonzaga, às 8h30. Em seguida, sindicalistas e trabalhadores de todas as cidades da Baixada seguirão para a Capital, e participarão da celebração promovida pela CUT-SP, no cruzamento da Avenida São João com Ipiranga.

O diretor de Política Sindical da CUT- sub sede Baixada Santista e diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Adilson Guimarães Garrido, ressalta que a data não é de comemoração, e sim de reflexão. Garrido diz ainda que está sendo criado na região o Conselho Municipal de Emprego. Segundo ele, dentre os objetivos do conselho está a divulgação e fiscalização nas empresas e órgãos a respeito do cumprimento da lei do primeiro emprego e pressionar estes a promoverem cursos de reciclagem para os funcionários. E completa: “A intenção é promover também a formação de mão de obra qualificada. As pessoas visam muito a faculdade e fica faltando mão de obra técnica”. As reuniões serão abertas ao público mas ainda não têm data definida.